Setor de Controladoria
PROGRAMAÇÃO
Módulo I
Dia 13 de fevereiro
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Planejamento da controladoria no ano de 2025
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Plano de trabalho da controladoria;
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Elaboração do plano de auditorias;
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Sugestões de auditorias a serem realizadas;
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Elementos básicos que deve conter em uma auditoria conforme orienta o TCE/SC;
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O fluxo para realização de uma auditoria;
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Elaboração dos relatórios de auditoria;
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Diárias
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Conceitos;
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Fundamentação legal;
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Instituição e atualização de regulamentos/leis próprios;
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Necessidade de um planejamento das viagens;
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Qual procedimento adotar para realizar a solicitação de uma diária;
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Quais os elementos/documentos necessários que deve conter uma prestação de contas de diárias;
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Procedimentos a serem adotados em caso de cancelamento da viagem;
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Instrução Normativa do TCE/SC e a concessão de diárias;
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Fluxograma das diárias na Administração Municipal;
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Adiantamentos
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Conceitos;
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Fundamentação legal;
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Instituição e atualização de regulamentos/leis próprias;
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Necessidade de um planejamento para concessão de adiantamento;
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Qual procedimento adotar para realizar a solicitação de adiantamento;
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Quais os elementos/documentos necessários que deve conter em uma prestação de contas de adiantamento;
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Procedimentos a serem adotados em caso de cancelamento da viagem para devolução dos valores de adiantamento;
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Instrução Normativa do TCE/SC e a concessão de adiantamentos;
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Fluxograma dos adiantamentos na Administração Municipal;
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Repasses a entidades com base na IN TC 33/2024 e Lei 13.019/2014
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A contextualização da Lei na Administração Pública;
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Instrumentos jurídicos de contratação com as Organizações da Sociedade Civil;
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Decreto regulamentando o repasse para entidades no Município;
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Estruturação do Plano de Trabalho para formalização de uma parceria;
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Chamamento Público nos ditames da Lei;
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Inexigibilidade e Dispensa de Chamamento Público;
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Passo a passo para a formalização da parceria (Termos de Colaboração, fomento ou cooperação);
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Fluxo de monitoramento e avaliação de parceria;
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Documentos que precisam ser apresentados na prestação de Contas das Parcerias;
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Posicionamentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina em relação as Parcerias firmadas;
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Módulo II
Dia 24 de abril
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Transparência, LGPD, Ouvidoria, Acesso à Informação
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Conceito e atributos da Transparência do Poder Público;
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Critério exigido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e Atricon quando da análise do site do Município no Programa Nacional de Transparência Pública;
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A importância de ter seu município adaptado a Lei Geral de Proteção de Dados;
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Itens mínimos na implementação da LGPD;
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Regulamentos/normativos essenciais para implementação da LGPD;
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Hipóteses de tratamento de dados pessoais;
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Atribuições do Encarregado de Proteção de dados segundo Resolução da ANPD;
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Sanção a serem aplicas em caso de vazamento de dados pessoais;
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Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública;
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Público das Ouvidorias;
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Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas;
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Plano de Trabalho e Fluxo de Atendimento na Ouvidoria;
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Relatórios Gerenciais da Ouvidoria;
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O que é e qual a abrangência da LAI
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Regulamentação da Lei de Acesso informação no Município;
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Prazos e procedimentos para acesso à informação;
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Fundamentos para negação de acesso
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Possibilidades de restrição de acesso
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Demais aspectos relevantes
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Módulo III
Dia 26 de junho
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Sindicância, Processo Administrativo e Corregedoria
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Definição/conceituação de Sindicância, Processo Administrativo e Corregedoria;
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Aspectos relevantes da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013
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O dever de apurar uma irregularidade;
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As responsabilidades disciplinares/administrativas;
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Os instrumentos de apuração e o seu rito
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Conteúdo Mínimo para as portarias de instauração;
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A designação e atuação das comissões em todo o processo;
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O sigilo do processo;
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Organização do processo administrativo disciplinar;
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Conteúdo das notificações prévias;
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Defesa Prévia, contraditório, ampla defesa e instrução processual;
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Prazos para a conclusão dos trabalhos;
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Termo de ajustamento de conduta;
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O Processo de Sindicância;
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A Sindicância Investigativa ou Preparatória;
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A Sindicância patrimonial;
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A Sindicância Acusatória ou Punitiva;
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Demais aspectos relevantes sobre o tema.
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Realização:
Horários: 09h às 11h30 - 13h às 16h30
Local: CIAD DOWNTOWN - Centro de Inovação Acate/Deatec.Av. Getúlio Dorneles Vargas, 1183N - Centro, Chapecó - SC, 89802-002
Valor da inscrição: R$ 1.000,00 por módulo - clientes de Assessoria sem custo de inscrição.
Observações para realização do Empenho/Pagamento:
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Realizar o empenho em nome de PUBLICA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO
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CNPJ: 16.457.852/0001-42
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Rua Francisco Norberto Bonher, 64 E, Jardim Itália, Chapecó, SC
Favor enviar cópia do empenho no E-mail: cursos@grupopublica.com.br